Aviso Legal

1. Introdução e Natureza do Aviso

O presente Aviso Legal regula as condições de utilização do site quincira.com e apresenta as informações de identificação do site, a propriedade intelectual, o âmbito de responsabilidade, as regras de utilização pelos utilizadores e as orientações relativas às políticas de defesa do consumidor. A utilização do presente site implica o conhecimento e a aceitação do presente aviso. O presente aviso deve ser lido em conjunto com as diversas páginas de políticas do site.

2. Informações de Identificação do Site

Nome do site: Quincira

Domínio: quincira.com

Endereço: 873 Creek Crossing Trl, Whitsett, NC 27377, US

Email: info@quincira.com

Telefone: +1 (336) 714-2683

Área de entrega: todo o território português, incluindo Portugal continental e ilhas

Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00

3. Propriedade Intelectual

Titularidade dos direitos: Os textos, imagens, logótipos, gráficos, design de páginas, layouts e bases de dados do site, bem como os respetivos direitos de propriedade intelectual, pertencem-nos ou aos respetivos titulares, sendo protegidos pela legislação portuguesa e internacional de propriedade intelectual.
Restrições de utilização: Sem autorização prévia por escrito, não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, comunicar publicamente ou utilizar os conteúdos acima referidos para fins comerciais.
Licença limitada: Pode aceder e utilizar os conteúdos do site apenas para fins de navegação e compra, não podendo eliminar as declarações de direitos ou os sinais de identificação neles contidos.
Conteúdos de terceiros: As marcas, nomes comerciais ou imagens de terceiros que apareçam no site pertencem aos respetivos titulares, sendo utilizados apenas para identificação e descrição dos produtos.

4. Conteúdo do Site e Limitação de Responsabilidade

Exatidão da informação: Envidamos esforços razoáveis para assegurar que as descrições dos produtos, os preços e as informações de stock sejam exatos e atualizados.
Diferenças razoáveis: Devido à visualização no ecrã, às condições de iluminação das fotografias ou aos processos de fabrico, podem existir pequenas diferenças de cor, acabamento ou dimensões dos produtos; o estado do stock pode também variar em função das vendas.
Preços e erros: Em caso de erro evidente, reservamo-nos o direito de não confirmar a encomenda, informando-o para a correção ou cancelamento da encomenda com reembolso integral.
Disponibilidade do site: Envidamos esforços para manter o funcionamento normal do site, mas não garantimos que esteja totalmente isento de interrupções, erros ou omissões.
Limites de responsabilidade: Por danos decorrentes de caso fortuito ou força maior, de atos de terceiros, de falhas de rede ou de utilização indevida do site, não assumimos responsabilidade na medida permitida por lei, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

5. Ligações Externas

O site pode conter ligações para sites de terceiros, disponibilizadas apenas para conveniência do utilizador.
Não somos responsáveis pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade de sites de terceiros, nem aprovamos as informações ou serviços neles contidos.
O acesso a sites de terceiros é efetuado por conta e risco do utilizador, recomendando-se a consulta dos respetivos termos de utilização e políticas de privacidade.

6. Regras de Utilização pelos Utilizadores

Ao utilizar o site, é proibido:

Utilizar o site para fins ilícitos ou contrários ao presente aviso.
Interferir, perturbar ou tentar contornar os mecanismos de segurança ou o funcionamento normal do site.
Recolher, extrair ou utilizar dados do site ou dados de terceiros sem autorização.
Fazer-se passar por outra pessoa ou fornecer informações falsas ao efetuar encomendas.
Carregar dados que contenham código malicioso, vírus ou outros conteúdos prejudiciais.

Em caso de violação das regras acima referidas, podemos limitar ou cessar o respetivo acesso e adotar as medidas adequadas nos termos da lei, quando necessário.

7. Dados Pessoais e Cookies

Dados pessoais: Tratamos os dados pessoais ao abrigo do RGPD e da Lei n.º 58/2019, cujos detalhes podem ser consultados na Política de Privacidade (/politica-de-privacidade) e na Política RGPD (/politica-de-rgpd).
Cookies: Utilizamos cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento do site, memorizar preferências, analisar a utilização e, mediante consentimento, apresentar conteúdos relevantes. Os detalhes e as formas de gestão podem ser consultados nas Informações sobre Cookies (/politica-de-cookies).
Coerência: As páginas acima referidas são coerentes com o presente aviso, constituindo em conjunto a descrição completa do tratamento de dados e da utilização do site.

8. Legislação Aplicável e Resolução de Litígios

Legislação aplicável: O presente aviso rege-se pela lei portuguesa, incluindo a legislação de proteção do consumidor aplicável, sem prejuízo da aplicação das normas imperativas de proteção do consumidor do país de residência do cliente.
Resolução amigável: Em caso de litígio, contacte-nos primeiro através de info@quincira.com, para tentarmos uma resolução amigável.
Resolução alternativa de litígios: O consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes em Portugal.
Litígios transfronteiriços: Pode também utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponibilizada pela Comissão Europeia.

9. Atualização do Aviso

Revisão: O presente aviso pode ser atualizado em função de alterações legais, técnicas ou organizativas.
Entrada em vigor: A versão atualizada entra em vigor na data da sua publicação no site, substituindo a versão anterior.
Recomendação de consulta: Recomendamos a consulta periódica desta página, para se manter informado sobre o conteúdo mais recente.

10. Contactos

Caso tenha dúvidas sobre o presente aviso, contacte-nos: